Assim como os humanos, os animais sentem dor, medo e sofrimento.
No Brasil a lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punições para quem cometer atos de crueldade contra animais. Essa lei foi atualizada em 2020 pela Lei nº 14.064, que aumentou as penas para maus-tratos a cães e gatos.
O mês de abril, dedicado à conscientização sobre a crueldade animal e desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar da fauna e na construção de uma sociedade mais justa e compassiva.
Essa iniciativa visa dar destaque a esta causa na sociedade, sensibilizando a população a mudar comportamentos, e mobilizar pessoas e instituições em prol dos animais.
O que Configura Mau Trato?
A lista de atos considerados maus-tratos é extensa, no entanto, algumas situações são universalmente consideradas negativas aos animais, como:
- Abandono: Deixar um animal em local inadequado sem comida, água ou abrigo.
- Negligência: Não oferecer cuidados veterinários, alimentação adequada ou abrigo para o animal.
- Mutilação: Causar lesões intencionais ao animal.
- Agressividade: Submeter o animal a situações de violência física ou psicológica.
- Privação de liberdade: Manter o animal em local pequeno ou sem condições de se movimentar.
- Utilização em rinhas: Submeter animais a lutas.
- Experimentação não autorizada: Realizar experimentos e testes científicos dolorosos em animais sem autorização.
É importante ressaltar que maus-tratos não se limitam a atos de violência física. A privação de cuidados básicos, como alimentação adequada e abrigo, também é considerada maus tratos.
4 de abril, Dia Mundial dos Animais de Rua
O mês de abril também frisa a importância de cuidar dos animais de rua que enfrentam diversos desafios, como fome, sede, doenças e violência.
É difícil precisar o número de animais abandonados nas ruas do Brasil, pois a situação é dinâmica e a contagem pode variar dependendo da região e do período. Não há uma política de registro de animais e seus tutores no país, assim muitos animais vivem nas ruas sem serem contabilizados.
Como Podemos Colaborar com o Bem-estar dos Animais?
Animais abandonados ou que sofrem maus tratos de seus cuidadores merecem a atenção de todos nós. Podemos colaborar para diminuir este cenário e conscientizar a necessidade de ações como:
- Promover a adoção de animais.
- Apoiar causas e instituições engajadas em melhorar a qualidade de vida de animais de rua, animais selvagens que sofreram violências, com apoio financeiro ou voluntario.
- Castrar, diminuindo a população dos animais de rua.
- Denunciar maus-tratos.
O Médico Veterinário tem papel primordial neste cenário, colaborando na identificação de lesões de maus tratos externos e internos, fazendo a avaliação, tratamento e cirurgias necessárias em animais resgatados e monitorando animais em recuperação
Qual a Pena para Quem Comete Maus-tratos?
A pena para maus-tratos a animais pode variar de perda de guarda do animal, proibição de ter animais, detenção a reclusão, além de multa.
A Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos, que agora podem ser punidos com reclusão de 2 a 5 anos.
Como Denunciar Maus-tratos?
Se você presenciar um caso de maus-tratos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como:
- Polícia Militar: 190
- Disque Denúncia: 181
- IBAMA (no caso de animais silvestres): Linha Verde 0800 61 8080
É fundamental que todos nós denunciemos os casos de maus-tratos e contribuamos para um mundo mais justo e humano para todos os animais.
Todo animal merece respeito e cuidado. A Univet Animal Health colabora com a saúde dos animais, pois com a ajuda de equipamentos de imagem e cirurgia, os veterinários podem identificar maus tratos e doenças em estágios iniciais, planejar tratamentos mais eficazes e acompanhar a evolução do paciente.
